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Objectivos
 
"O Programa de Acção “Caldas, Comércio e Cidade” desenvolve-se ao longo de 36 meses, tendo como montante global elegível para efeitos de financiamento de programa operacional 10.467.158,82 €, a qual corresponde uma comparticipação de FEDER de 7.647.583,98€."
 
Como objectivos e tendo em conta as características do Centro Urbano e as parcerias nas diversas áreas, o Plano de Acção foi dividido em 4 grandes temas:

Objectivo 1
Promoção das relações espaciais e melhoria das condições de mobilidade.
Deverá ser estabelecido relações espaciais no centro existente entre arruamentos que por si determinem eixos de potencial económico e de serviços assim como de melhoria de acessibilidades dentro do núcleo, nomeadamente com a adaptação das mesmas a pessoas com mobilidade condicionada.

Objectivo 2
Criação e valorização de espaços públicos
Estabelecer intervenções integradas que requalifiquem os espaços públicos existentes adaptando-os às novas exigências funcionais decorrentes das características do núcleo e criar novos espaços que potenciem este centro e permitam um maior usufruto do peão.

Objectivo 3
Reabilitação do parque edificado com valorização de elementos notáveis
Reabilitação de imóveis presentes no edificado que determinem a identidade do Centro Urbano e que o complementem com funções de valorização do conjunto.

Objectivo 4
Criação de âncoras funcionais
Requalificação de áreas nucleares dentro do Centro Urbano que por si só potenciam e criam ligações estruturantes de dinamização dentro e fora núcleo em análise.

Com base neste objectivos definiu-se uma estratégia que promovesse as ligações estruturantes do Centro Urbano, potenciando o existente e requalificando áreas determinantes para o crescimento qualificado do território.

Por outro lado a articulação entre objectivos e parcerias, torna-se fundamental para reforçar as características deste núcleo urbano, uma vez que tem funções bem demarcadas e dinamizadoras do espaço.

A intervenção deverá ser por isso aglutinadora de acções que no seu conjunto formem um objectivo comum que deverá ser a regeneração e potenciação de uma estrutura edificada caracterizada por multifunções, com uma dinâmica própria e que deverá ser potenciada como estratégia regional.

Acções propostas
Dentro dos objectos estabelecidos para o centro Urbano das Caldas da Rainha, definiu-se também Acções Específicos (AE) que promovem e adequam as acções previstas:

AE 1 Fomentar a atractividade do Centro Urbano
AE 2 Recentar a Cidade das Caldas da Rainha na região
AE 3 Inovar na qualificação dos espaços de excelência através do envolvimento e da participação dos Caldenses
AE 4 Promover a coesão e a inclusão sociais, a igualdade de género e de oportunidades
AE 5 Reforçar a competitividade, o empreendedorismo e a inovação
AE 6 Fortalecer a identidade cultural e a criatividade
AE 7 Promover a mobilidade sustentável
AE 8 Introduzir novas dinâmicas de cooperação e desenvolvimento

Para tal foram definidos princípios que balizaram as mesmas acções dando-lhe coerência e interdependência com o centro a regenerar:

Integração - a intervenção social e o incremento de projectos locais de desenvolvimento integrado fazem-se através da congregação dos recursos da comunidade;
Interdependência - articulação da acção dos diferentes agentes actividade na área territorial, através do desenvolvimento do trabalho em parceria, da cooperação e da partilha de responsabilidades;
Participação - abrangendo os actores sociais e as populações, estendendo-se a todas as acções desenvolvidas;
Inovação - privilegiando-se a mudança de atitudes e de culturas institucionais e a aquisição de novos saberes, inovando os processo de trabalho, as suas práticas e os modelos de intervenção em face das novas problemáticas e alterações sociais;
Igualdade - o planeamento e a intervenção integram a dimensão de género, quer nas medidas e acções, quer na avaliação do impacto.

A prossecução destes Objectivos e Acções, enquadra-se numa Estratégia Municipal de desenvolvimento do Centro Urbano, identificada na seguinte visão:

Requalificar espaços de atracção e convergência desenvolvendo e potenciando acções que contribuam para a inversão dos processos de degradação física do edificado, conferindo densidade e diversidade de usos e funções, introduzindo serviços de proximidade que visem um funcionamento globalmente incluso, coeso e sustentável.

Definir espaços de conexão entre as partes da Cidade que envolvam, um conceito de eixo urbano enquanto sistema gerador de fluxos humanos e económicos, intervindo sobre os espaços de transição, estruturando as suas relações de fronteira.

Espaços simbólicos expressando a identidade da cidade preservando e valorizando o património histórico e arquitectónico, assim como, reforçar as componentes culturais e artísticas.

O centro urbano como espaço de encontro entre a tradição e a inovação: apoiando as práticas económicas e sociais tradicionais no seu processo de modernização e adaptação a novas realidades.

Nunca metendo em causa os três pilares do desenvolvimento sustentável – Protecção e Valorização do Ambiente, Coesão Social e Desenvolvimento Económico, pretende assim na estratégia da candidatura Caldas Comércio & Cidade que o Centro Urbano das Caldas da Rainha seja:
  1. um espaço sustentável e bem ordenado;
  2. um espaço com uma economia competitiva, integrada e aberta;
  3. um espaço equitativo em termos de desenvolvimento, coeso e criador de bem – estar;
  4. um espaço que proporcione uma sociedade criativa, com sentido de cidadania.
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