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 Adobe Portable Document Format Acta Nº 54/2014
Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas 
 Adobe Portable Document Format REVISÃO - Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
Município das Caldas da Rainha 
 Adobe Portable Document Format RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO - Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
 
 Adobe Portable Document Format Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de corrupção e Infracções Conexas
 Adobe Portable Document Format Estatuto do Direito de Oposição
 Adobe Portable Document Format Rainha das Termas 2035?
Um Centro Termal no Horizonte 2035. Quatro Cenários e uma Proposta de Estratégia. "José Luiz de Almeida Silva • documento de trabalho • Junho de 2015 
 Adobe Portable Document Format Código de Ética e Conduta 2016
Com o objectivo de cumprir com a Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, foi elaborado um Código de Conduta, que procurou sistematizar um conjunto de princípios legais, éticos e sociais que decorrem da legislação diversa, por forma a criar um denominador comum de comportamento por parte dos eleitos, dirigentes e trabalhadores da Câmara Municipal das Caldas da Rainha reflectindo uma conduta de serviço público ao serviço dos cidadãos 
 Adobe Portable Document Format Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Avaliação do Ano de 2015
 Adobe Portable Document Format Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Avaliação do Ano de 2016
 Adobe Portable Document Format Alteração do Regime de Prestação do Serviço de Listas Impressas no âmbito do Serviço Universal de disponibilização de Listas Telefónicas e Serviço de Informações de Listas
Oficio com a referência SU20170907SIL datado de 15.09.2017 da Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia relativo à alteração do regime de prestação do serviço de listas impressas no âmbito do Serviço Universal de disponibilização de listas telefónicas e serviço de informações de listas 
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